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02 março 2022

Justiça de SP mantém com Luisa Mell a guarda de 1,7 mil cães resgatados


OPINIÃO:
um dia triste para quem pensa que útero de animal é trabalho! Veredicto mais do que certo! 
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A Justiça de São Paulo manteve com o Instituto Luisa Mell a guarda de 1,7 mil cães resgatados de um canil pela Polícia Militar (PM). A ONG de proteção animal foi alvo de um processo judicial para a devolução dos bichos, com pedido de indenização, pois imagens do resgate foram compartilhadas nas redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira.

A ação judicial foi movida pelos donos do estabelecimento onde os cães foram resgatados. Os proprietários do canil pediram na Justiça a devolução dos bichos e também uma indenização por dano moral, pois a ativista Luisa Mell compartilhou nas redes sociais a ação de resgate dos cachorros.

As demandas foram rejeitadas pelo judiciário. A decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou válido o procedimento administrativo instaurado pela Polícia Militar Ambiental, que permitiu a doação dos cães ao Instituto Luisa Mell.

Os cães foram resgatados em fevereiro de 2019 em um canil situado no município de Piedade. A PM informou, na época, que os animais estavam submetidos a maus-tratos e que no estabelecimento havia medicamentos vencidos, instalações veterinárias irregulares e descumprimento a normas sanitárias.

O relator do processo, desembargador Marcelo Martins Berthe, concordou com as alegações da Polícia Militar.

"Os documentos acostados aos autos demonstram que as condições gerais do canil em que foram apreendidos os animais não observaram a legislação aplicável e as normas sanitárias, bem como que estavam presentes condições insalubres no local em que eram mantidos os animais", escreveu o magistrado.

O magistrado também considerou que os danos morais não são devidos. Para Berthe, as imagens do resgate são públicas.

"As imagens eventualmente publicadas, conforme bem frisado pelo Ministério Público de 2ª instância, foram de fato público, com imagens do local", escreveu.

9 comentários:

  1. Até que enfim a lei foi valida. Que todos os magistrados aprendam que lei é para ser cumprida. Obrigada pela lei Sansão.

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  2. Aff, enfim, justiça feita.

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  3. Fico feliz por essa atitude parabéns Luisa Mello.

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  4. Parabéns Luísa Mell,por toda a sua luta,não poderia ser diferente. DEUS continue te abençoando.

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  5. Que bom que a justiça foi feita !! Parabéns Luísa Mello !! 👏👏👏❤️

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  6. Parabéns Luiza que Deus te proteja sempre e que vc nunca tenha medo dessa gente cruel.

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  7. o que posso fazer,é pedir pra que Deus te guarde e proteja os peludinhos da insanidade humana! queria muito te conhecer Luiza...🥰

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  8. Que bom! Ainda há esperança para humanidade 🙏🏽

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  9. Viram como a lei depende do juiz querer ou não aplicá-la? Pra nós seria óbvio, porém, já houve casos em que os criminosos foram beneficiados e quem salvou os animais foi punido. Uma vergonha.

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