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06 setembro 2020

MPF questiona Ibama após servidores do DF denunciarem maus-tratos a animais

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Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) denunciam casos de irregularidades dentro do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Distrito Federal (Cetas-DF). Relatos de descuido e abandono são apenas alguns entre as diferentes denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em agosto deste ano.


Nesta sexta-feira (4/9), o MPF expediu ofício pedindo explicações ao órgão sobre os problemas apontados por servidores. O documento (veja abaixo) foi enviado à representante da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Biodiversidade (Cobio) do Ibama, Raquel Monti Sabaini.

Conforme consta no ofício, a coordenadora tem o prazo de 20 dias para se manifestar sobre o conteúdo da representação. Veja, abaixo, o documento enviado ao MPF, com as denúncias de servidores, e o ofício expedido nesta sexta pelo ministério.


As denúncias surgem após a funcionária do órgão Adriana da Silva Mascarenhas, revelar, no mês passado, que existe um esquema incrustado no instituto envolvendo o fornecimento irregular de autorizações para animais exóticos.

A servidora foi afastada por suspeita de fornecer a licença irregular para que a Naja kaouthia viesse ao DF. Por meio de seu advogado, Rodrigo Videres, Adriana revelou não haver controle na emissão de licenças envolvendo animais que passam pelo DF, entre elas, cobras exóticas como as criadas pelo estudante de medicina veterinária Pedro Kambreck, 22 anos, réu no Caso Naja.

“É preciso ficar claro que o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) não possui estrutura física nem humana para cuidar dos animais que chegam lá”, declarou o advogado, à época.


De acordo com a série de denúncias encaminhada ao Ministério Público, os recintos dos animais no Centro de Triagem do DF apresentam precárias condições para a habitação das espécies. Ao Metrópoles, um ex-funcionário do Ibama reforçou os problemas apontados na representação enviada ao MPF.

“O Cetas do DF está totalmente abandonado. O caos e a insatisfação é geral”, disse um servidor aposentado, que pediu para ter a identidade preservada. Segundo ele, “faltam recursos para o cuidado dos animais e para os funcionários seguirem trabalhando”.

Alimentação e limpeza
Outro ponto relatado por servidores é a falta de alimentos para os animais no Cetas-DF. Segundo eles, o contrato para fornecimento de comida às espécies teria vencido em dezembro de 2019 e, desde então, a alimentação dos animais estaria sendo mantida por doações de outras instituições.

Além disso, funcionários denunciam que local sofre com falta de limpeza. Neste ano, foi feita uma nova licitação para contratação de empresa que cuide da conservação e limpeza de imóveis do Ibama no DF. Segundo o Termo de Referência (veja abaixo), documento ao qual o Metrópoles teve acesso, a execução dos serviços agora deve ser feita “semanalmente” no Cetas.


“Antes, eram só duas vezes por semana. Agora o local só vai ser limpo uma vez. Como pode conservar um local que abriga tantos animais com limpeza semanal?”, questiona o ex-servidor.

De acordo com Elizabete Uema, secretária executiva da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), os relatos da falta de cuidados no Cetas-DF são frequentes. “Que ali sempre foi uma área abandonada, isso é de conhecimento geral. Mas essa falta de condições é no órgão (Ibama) como um todo”, comentou.

“O Cetas é um serviço que não pode parar. Depende muito dos servidores, de boas condições, pois os animais precisam de cuidados. E essa situação de abandono ali não é de hoje”, revelou.


O que são os Cetas
Os Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama são unidades responsáveis pelo manejo dos animais silvestres que são recebidos de ação fiscalizatória, resgate ou entregas voluntárias. Esses Cetas têm a finalidade de receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar esses animais silvestres, com o objetivo maior de devolvê-los à natureza, além de realizar e subsidiar pesquisas científicas, ensino e extensão.

O Metrópoles procurou a assessoria de comunicação do Ibama para comentar as denúncias. No entanto, o órgão não respondeu aos e-mails enviados. O espaço permanece aberto para manifestação posterior.
          

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